top of page

Termos de Uso

Última atualização: 13 de Março de 2026

Introdução

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website da Micro Energia. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos.

Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui apresentadas, deverá abster-se de utilizar este website.

Identificação da Entidade

Este website é propriedade de:

Micro Energia
Largo da Lagoa, 8 - 2795-116 Linda-a-Velha, Portugal

Telefone: +351 214 143 536 | Email: comercial@microenergia.pt

Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os presentes Termos de Utilização.

Não é permitido:

  • Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos

  • Tentar aceder indevidamente a sistemas ou dados do website

  • Interferir com o funcionamento normal do website

  • Introduzir ou disseminar vírus ou outros códigos maliciosos

A Micro Energia reserva-se o direito de restringir o acesso ao website sempre que seja detetada uma utilização indevida.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, estrutura, elementos gráficos e demais materiais, são propriedade da Micro Energia ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia é proibida, salvo quando permitido por lei.

Informação Apresentada

A Micro Energia procura garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada. No entanto, não garante que todos os conteúdos estejam sempre completos, exatos ou livres de erros.

A empresa reserva-se o direito de alterar ou atualizar os conteúdos do website a qualquer momento e sem aviso prévio.

Ligações para Websites de Terceiros

O website pode conter ligações para websites externos pertencentes a terceiros. Estas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador.

A Micro Energia não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites externos.

Limitação de Responsabilidade

A Micro Energia não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização deste website.

Também não garante que o website esteja sempre disponível, livre de erros ou completamente seguro.

Proteção de Dados

A utilização deste website pode implicar a recolha de dados pessoais através do formulário de contacto. O tratamento desses dados é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website.

Alterações aos Termos de Utilização

A Micro Energia reserva-se o direito de modificar ou atualizar os presentes Termos de Utilização sempre que necessário.

As alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no website.

Lei Aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio relacionado com a utilização deste website, será competente o foro da jurisdição portuguesa, salvo disposição legal em contrário.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar:

Micro Energia
Email: comercial@microenergia.pt
Telefone: +351 214 143 536

bottom of page